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A grande obra do governo: o projeto São Francisco

Arlete Moysés Rodrigues *

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, que pretende ser empreendido pelo governo Lula, sobretudo pelo Ministério da Integração Nacional, da maneira como está sendo proposto é um equívoco. Este projeto localiza-se em área de clima semi-árido, com pequena precipitação pluviométrica e temperatura elevada. A transposição de rios, córregos de uma bacia hidrográfica localizada em clima semi-árido provocará conseqüências que não estão sendo analisadas.

O que ocasionará “furar” a bacia do Rio São Francisco?

As análises consideram todas as possibilidades que a interferência na natureza provocaria na região?

Analisa-se a complexidade sócio-espacial?

Trata-se, na verdade, de um macro sistema de engenharia, onde o espaço é pensado de forma geométrica e não geográfica, ou seja, calcula-se a vazão para uma possível retirada, 3,5% da vazão total do Rio São Francisco, a capacidade das estações de bombeamento, a extensão dos aquedutos, o diâmetro dos túneis, e pouco, ou nada, se estuda sobre a complexidade sócio-espacial da região, sobre os impactos sociais.

Afinal, de que adiantaria levar água para uma região onde a concentração fundiária é, ainda, o principal obstáculo a ser transposto?

De que adiantaria levar água para uma região onde as pessoas não têm terra?

E por último, quem usará essa água?

O problema fundamental é a cerca das propriedades, ou a seca?

Com o investimento previsto de cerca de 5 bilhões de reais, o Projeto de Integração visa inserir, ainda mais, a região Nordeste na Divisão Internacional do Trabalho. A região de influência dos eixos de transposição Norte e Leste, funcionará por uma racionalidade exclusiva do valor de troca em detrimento do valor de uso, transformando-se, assim, em mais um espaço da “globalização”. Verifica-se, assim, que a forma de atuação, intervenção nas bacias hidrográficas não difere do processo geral de apropriação e propriedade e do ideário do desenvolvimento entendido como progresso. Essas intervenções são analisadas como se formassem um circuito fechado do empreendimento que se pretende implantar.

Mas a natureza não tem fronteiras estabelecidas pelos homens nem seu tempo é semelhante ao tempo social. A transferência de água de uma bacia para outra, de uma área da bacia para outras regiões é considerada apenas em aspectos pontuais sem considerar a complexidade do que ocorre e ocorrerá com esses processos.

Genericamente os estudos aparecem mais como um conjunto de justificativas para os empreendimentos com propostas de mitigações de intervenção definidas a priori pelos empreendedores públicos e privados. Consistem em repor vegetação, implantar pequenos parques em outros locais ou nas vizinhanças.

O efeito cumulativo e/ou indutor, o crescimento das atividades econômicas, a expansão das áreas ocupadas, o crescimento da população, a alteração de vazão dos rios em função da ocupação das várzeas, maior consumo de água, a evapo-transpiração, as alterações na infiltração das águas pluviais, considerando a impermeabilização, destruição das matas galerias em especial nas áreas de nascentes, etc., alterações climáticas mundiais, de micro-climas, não são sequer mencionadas.

Dada as formas de apropriação/propriedade de um elemento da natureza hoje escasso, procura-se gerir a natureza incluindo-se o que se chama de participação social nas audiências públicas dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA), restritos ao empreendimento, utilizando-se das palavras mágicas, a busca do desenvolvimento sustentável. Não se tem notícia de análise de estudos prévia dos impactos de vizinhança ou do debate sobre os planos diretores de todos os municípios que serão atingidos como estabelece a Lei 10257/01 - Estatuto da Cidade - para averiguar se uma obra dessa envergadura atende aos princípios da função social da propriedade.

Para tratar da transposição do Rio São Francisco deve-se considerar que haverá uma alteração em toda a dinâmica territorial do país. Toda a sociedade brasileira deveria ter acesso aos propósitos e debater essa problemática e não apenas o que se define como áreas dos comitês da Bacia do São Francisco. Afinal, como já dito, a natureza não tem fronteira administrativa. Não é possível considerar válido que o que foi proposto na época do Império, tenha sido retomado no final do século XX e seja implementado no século XXI sem que se analise o impacto social, econômico, político, considerando o que se hoje se conhece dos processos da natureza e da sociedade.

* Arlete Moysés Rodrigues, Professora Livre Docente pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professora Colaboradora no Instituto de Filosofia e Ciencias HUmanas e Instituto de Geociencias- Departamento de Geografia (professor Ms4- inativo mas continua orientando e ministrando cursos na pós graduação no IFCH e IG) .Possui pela Universidade de São Paulo graduação e licenciatura (1971)mestrado em Geografia -Geografia Humana- (1981) e doutorado em Geografia - Geografia Humana (1988). Concurso de Livre Docência pela UNICAMP. Pertence ao corpo editorial de revistas cientificas como Geotextos (UFBA) , - Terra Livre , - Revista Pos CPG- FAUUSP, - Cidades - Revista , - Crítica Marxista (São Paulo) , - Revista Oculum Ensaios e - Revista Três Pontos. Pesquisa e orienta em Geografia Humana em especial em Geografia Urbana. Principais temas e linhas de pesquisa: Cidade, Espaco Urbano, Estatuto da Cidade e sua aplicação no urbanos, Problemática Ambiental, Ambiente, Movimentos Sociais Urbanos. Conselheira no Conselho das Cidades representando a AGB-Associação dos Geógrafos Brasilerios. Participa da Coordenação do Forum Nacional pela Reforma Urbana.

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